Notícias sobre Marco Temporal [Página 2]

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a...

14/12/2023
18:44:02
BRASIL

Alexandre de Moraes

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta sexta-feira, 1º, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto...

01/12/2023
22:50:35
INTERNACIONAL

Nacional

Senado aprova a PEC que restringe decisões dos ministros do STF

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de...

22/11/2023
22:04:52
ESTADOS E MUNICIPIOS

INTIMAÇÃO DO FIDUCIANTE

INTIMAÇÃO do devedor fiduciante sobre data do leilão só se tornou obrigatória após 2017

Pela via judicial, as devedoras buscaram a anulação do leilão, mas o pedido foi julgado improcedente em primeira e segunda instâncias.

14/11/2023
08:59:00
MUNDO JURIDICO

perdas

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de...

10/11/2023
10:11:44
BRASIL

perdas

Congresso aprova R$ 15 bi para compensar perda de estados e municípios

O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de...

10/11/2023
08:41:52
BRASIL

mundo

Indígena escoltado por ameaças é encontrado morto no Pará duas semanas após ter feito denúncia na ONU; PF apura caso

31/10/2023
14:16:58
INTERNACIONAL

Política

Oposição na Câmara anuncia suspensão temporária de obstrução dos trabalhos

Os parlamentares da oposição anunciaram, nesta quarta-feira, 18, a suspensão temporária da obstrução dos...

19/10/2023
13:43:32
INTERNACIONAL

Flávio Dino

Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetada: "Vamos na direção do que o Supremo decidiu"

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado...

09/10/2023
17:59:51
INTERNACIONAL

Amazonas

Corpo de Dança do Amazonas se apresenta no Rio de Janeiro

O Corpo de Dança do Amazonas vai se apresentar pela primeira vez na capital fluminense a partir de quinta-feira (5).

03/10/2023
17:51:12
BRASIL

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Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

Alexandre de Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

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